Questão
ID 1856334Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu
Conforme o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO de: