Questão
ID 1856332Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino escolar será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos e privados.
IV. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
V. Piso salarial profissional estadual.
Assinale a alternativa que apresenta os itens INCORRETOS: