Questão
ID 1855939Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
Sobre a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
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( ) a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
( ) o contribuinte do ITBI será sempre o adquirente do imóvel objeto da negociação imobiliária.
( ) ITBI incide em todas as hipóteses de incorporação de imóveis no capital social de pessoa jurídica.
( ) O ITBI devido por determinado imóvel que, posteriormente, venha a ser arrematado em hasta pública, sub-rogar-se-á sobre o respectivo preço da arrematação.
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Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.