Questão 1855933

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1855933

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

Sobre o fato gerador do Imposto de Propriedade e Territorial Urbana — IPTU é CORRETO afrmar que:

Alternativa A:
O fato gerador do IPTU se dá somente em razão da propriedade do imóvel devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis
Alternativa B:
O fato gerador do IPTU é a posse, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como defnido na lei de Diretrizes Orçamentárias
Alternativa C:
O fato gerador do IPTU é a manutenção de terrenos e imóveis efetivamente habitados
Alternativa D:
O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil