Questão 1855887

O RIMA deve ser elaborado em linguagem científca e técnica, visto que não é de interesse da população em geral, apenas dos responsáveis por sua avaliação

O EIA é elaborado para serem estruturadas as conclusões do RIMA e deve conter, entre outros: objetivos e justificativas do projeto, a síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência e o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

Devem correr por conta da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) todas as despesas e custos referentes à realização do EIA, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos elaboração do RIMA

Para efeito da Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais