Questão 1855397

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1855397

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

O licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licenças: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Sobre os tipos de licenças que compõem o licenciamento ambiental assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A Licença Prévia autoriza o início de qualquer obra ou serviço no local do empreendimento
Alternativa B:
A Licença de Instalação autoriza o início da implantação do empreendimento e é concedida com prazo de validade determinado
Alternativa C:
A emissão da Licença Prévia ocorre antes da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
Alternativa D:
A Licença de Operação autoriza o início da operação do empreendimento e é concedida sem um prazo de validade determinado, contém apenas condicionantes para a continuidade da operação

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