Questão 1854650

O Licenciamento é um instrumento da Política Ambiental que tem como objetivo promover o controle e a fiscalização na instalação, ampliação e operação de empreendimentos, em atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Sobre as licenças a serem emitidas pelo município de Várzea Grande e os estágios da atividade, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

-

1 - Licença localização (LL)

2 - Licença prévia (LP)

3 - Licença Instalação (LI)

4 - Licença Operação (LO)

-

( ) É concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção de acordo com a lei de uso e ocupação do solo, atestando a viabilidade ambiental, devendo ser observados os planos municipais, estaduais e federais de uso dos recursos naturais.

( ) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle e compensação ambiental e demais condicionantes.

( ) É concedida depois de cumpridas todas as exigências feitas por ocasião da expedição da LI, autorizando o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle ambiental, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI).

( ) Aprova a viabilidade de localização de um projeto em caráter preliminar, em consonância com a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município.

-

Assinale a sequência correta.