Questão 1853373

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1853373

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2021 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato

De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das seguintes ações, EXCETO:

Alternativa A:
A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
Alternativa B:
Ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Assistência Farmacêutica.
Alternativa C:
A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
Alternativa D:
O controle e a fiscalização de serviços, assim como a produção de substâncias e produtos radioativos.
Alternativa E:
A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.