Questão 1853178

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1853178

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2021 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8.080 de 1990, à exceção de:

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições a aos ambientes de trabalho.
Alternativa C:
Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratório de saúde pública, de vigilância epidemiológica, exceto de vigilância sanitária.
Alternativa D:
Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Alternativa E:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.