Questão
ID 1852922Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: SERCTAM Órgão: Prefeitura Municipal de Crato
O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para efeito de promoção (Lei nº 9394/96) é de: