Questão 1852582

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 1852582

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEJ CE

Ano: 2017 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Ceará

Em relação à assistência ao preso,
regulamentada pela Portaria no
1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale
a alternativa correta.

Alternativa A: Os exames criminológicos e as demais
perícias técnicas poderão ser realizados
pelos psicólogos que realizam a assistência
aos presos.
Alternativa B: É vedado ao preso contratar profissional
médico e odontológico de sua confiança,
mesmo às suas expensas.
Alternativa C: O ensino fundamental e médio será
obrigatório, integrando-se no sistema escolar
público, a ser ministrado pela Secretaria de
Educação do Estado.
Alternativa D: No intuito de se instrumentalizar a disciplina
interna, a assistência religiosa deve ser
prestada aos presos de forma habitual.