Questão
ID 1851749Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MMA
Ano: 2017 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz
Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.