Questão 1851748

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1851748

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2017 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz

O Código Florestal, Lei 12.651/12, definiu algumas situações que são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, relativizando os impactos causados ao ambiente nos casos previstos. Analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

Alternativa A: Abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou a retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável.
Alternativa B: Implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, mesmo que não se tenha comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.
Alternativa C: Implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
Alternativa D: Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
Alternativa E: Construção de moradia de agricultores, familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e de outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dá pelo esforço próprio dos moradores.

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Questão 1851748

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