Questão 1851704

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1851704

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2017 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz

No que se refere à regulamentação para Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

Alternativa A: O licenciamento das atividades sujeitas a EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo diretor técnico do órgão ambiental.
Alternativa B: A legislação ambiental especifica quais os empreendimentos de que será exigido EIA/RIMA.
Alternativa C: A audiência pública é o instrumento utilizado para a democratização do licenciamento efetuado através de EIA/RIMA.
Alternativa D: Cabe apenas ao diretor técnico do órgão ambiental a competência para escolher a equipe técnica.
Alternativa E: A equipe técnica terá caráter multidisciplinar de modo a suprir, se possível, todos os aspectos contemplados no EIA/ RIMA.