Questão 1851615

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1851615

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2017 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz

Analise as afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.305/10 e marque a opção CORRETA.

Alternativa A: Área contaminada é aquela onde há contaminação causada apenas pela disposição irregular de quaisquer substâncias ou resíduos.
Alternativa B: O poluidor-pagador e o protetor-recebedor não constituem um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Alternativa C: Os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico compreendem os gerados nessas atividades, bem como o doméstico.
Alternativa D: A gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Alternativa E: A definição de sistemas de logística reversa não foi dada nesta Lei.