Questão 1851390

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1851390

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

TEXTO 1

A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.

Sobre o Plano Nacional de Educação é correto afirmar que:

Alternativa A:
Determina os anos iniciais e finais de cada ciclo de aprendizagem.
Alternativa B:
Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
Alternativa C:
Tem como uma de suas funções apoiar a cooperação federativa, sem interferir nas ações de planejamento.
Alternativa D:
Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não abordaram.
Alternativa E:
Definiu 20 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 10 metas a serem cumpridas na vigência.

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