Questão
ID 1851320Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
São incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme o texto da Lei Nº 9.394/1996: