Questão 1851166

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 1851166

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca

Toda política necessita ser pautada sob certos princípios. Desse modo, marque a alternativa CORRETA sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Alternativa A:
O princípio da razoabilidade e proporcionalidade foi pautado para garantir que todos os infratores recebam as mesmas sanções.
Alternativa B:
Quando um infrator realiza uma poluição por resíduos sólidos, este deve ser sancionado com base no princípio do protetor-recebedor.
Alternativa C:
O princípio da responsabilidade compartilhada recai apenas sobre as indústrias geradoras de resíduos sólidos.
Alternativa D:
A gestão dos resíduos sólidos deve ser pautada exclusivamente sob aspectos econômicos.
Alternativa E:
A prevenção é um princípio que busca estabelecer medidas para evitar danos ao meio ambiente.

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