Questão
ID 1851097Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca
A Lei 13.185/2015, que entrou em vigor no ano de 2016, obrigou as escolas a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying que se expressa através de diversos tipos ao ser praticado. A situação em que um estudante está sendo chantageado por outro, no contexto escolar, é tipificada como bullying: