Questão 1851021

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1851021

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, será assegurado(a) pelo Estado no que tange à educação escolar pública:

Alternativa A:
educação infantil gratuita às crianças de até 06 (seis) anos de idade.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa C:
educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica em alta velocidade adequada para o uso pedagógico.
Alternativa D:
programa suplementar de material didático-escolar, preferencialmente para o ensino fundamental e o ensino médio.
Alternativa E:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar 03 (três) anos de idade.