Questão 1850947

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1850947

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca

Assinale a alternativa CORRETA sobre a incumbência da organização da Educação dos municípios, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.

Alternativa A:
Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
Alternativa B:
Baixar normas complementares para o sistema de ensino médio.
Alternativa C:
Oferecer, com prioridade, a Educação Infantil em creches e pré-escolas, sem permitir a atuação em outros níveis de ensino.
Alternativa D:
Autorizar, credenciar e supervisionar os seus estabelecimentos através do sistema estadual de ensino.
Alternativa E:
Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

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