Questão 1850853 de Direito Sanitário e Saúde - CONTEMAX 2020

Questão

ID 1850853

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. O artigo 4º da Lei 8.080/90 conceitua o SUS como um conjunto de ações e serviços de saúde prestados:

Marque a alternativa correta.

Alternativa A:
por instituições presentes em duas pequenas esferas do Governo e da administração direta e indiretas das fundações mantidas pelo Poder Público. De forma complementar, a iniciativa privada tem a possibilidade de participar do SUS.
Alternativa B:
por instituições presentes nas três esferas do Governo e da administração direta e indiretas das fundações mantidas pelo Poder Público. De forma complementar, a iniciativa privada tem a possibilidade de participar do SUS.
Alternativa C:
por instituições presentes nas três esferas do Governo e da administração direta sendo vedada a participação da administração indireta das fundações mantidas pelo Poder Público. De forma complementar, a iniciativa privada tem a possibilidade de participar do SUS.
Alternativa D:
por instituições presentes nas duas esferas do Governo e da administração direta e indiretas das fundações mantidas pela economia mista do Poder Público. De forma complementar, a iniciativa privada tem a possibilidade de participar do SUS.
Alternativa E:
Por instituições presentes nas duas esferas do Governo e da administração direta e indiretas das fundações mantidas pelo Poder Público. De forma complementar, a iniciativa privada tem a possibilidade de participar do SUS desde que altere seu Cadastro e estatuto de criação social.

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