Questão 1850816

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 1850816

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca

Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os abaixo elencados, estando incorreto o da alternativa:

Alternativa A:
as entidades ou instituições classificadas como serviços sociais autônomos.
Alternativa B:
as entidades religiosas de qualquer culto; os partidos políticos, inclusive suas fundações; as entidades sindicais dos trabalhadores; as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, quando prestarem serviços não vinculados diretamente aos seus objetivos institucionais.
Alternativa C:
a pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente com fins lucrativos.
Alternativa D:
a unidade econômica ou profissional, onde sejam, total ou parcialmente, executados, administrados, fiscalizados, planejados, contratados ou organizados os serviços, de modo permanente ou temporário.
Alternativa E:
a pessoa física.

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