Questão 1850674

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1850674

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Mataraca

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
a proteção à família, à maternidade e à infância.
Alternativa B:
a promoção da integração ao mercado de trabalho e a habilitação das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa C:
a garantia de um salário mínimo de mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, independente de comprovação de hipossuficiência, em razão da característica da universalidade da assistência social.
Alternativa D:
a proteção à adolescência e à velhice.
Alternativa E:
promover a reabilitação e integração à vida comunitária das pessoas portadoras de deficiência.