Questão
ID 1850348Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Morrinhos - GO
Leia o texto a seguir.
Os dados obtidos a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV) são essenciais para a produção de estatísticas vitais e epidemiológicas no país, viabilizando o monitoramento dos nascidos vivos e das características do pré-natal, da gestação e do parto. [...] Conforme Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a DNV tem caráter jurídico, uma vez que é o documento hábil para a lavratura da Certidão de Nascimento pelos Cartórios de Registro Civil.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_nascido_vivo_manual_4ed.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2023. Em relação à DNV, são três vias nas cores branca, amarela e rosa.
Qual é o destino de cada uma delas, respectivamente?