Questão
ID 1849964Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Altinho
Leia as afirmativas a seguir:
I. São atribuições da Câmara de Educação Básica, entre outras, examinar os problemas da Educação Infantil, e oferecer sugestões para sua solução.
II. Os fundos instituídos na lei nº 11.494 (2007) destinam-se à redução e ao retrocesso da educação básica pública.
Marque a alternativa CORRETA: