Questão 1849668

A Política Nacional de Alfabetização é uma política de Estado instituída para fomentar programas e ações voltados à alfabetização com base nas mais recentes evidências científicas, no intuito de melhorar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo absoluto e funcional no território brasileiro.

Para elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização e impactar, positivamente, toda a trajetória educacional da Educação Infantil e anos inicias do Ensino Fundamental, a Política Nacional de Alfabetização, em consonância com as evidências científicas atuais, se apoia numa visão que valoriza a primeira infância.

Inspirada ainda pela preocupação social, e a fim de assegurar o direito de todos à alfabetização, promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país, a Política Nacional de Alfabetização não deixa de considerar com particular atenção as modalidades especializadas de educação.

A Política Nacional de Alfabetização tem o seguinte público-alvo: crianças na primeira infância; alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental; alunos da Educação Básica Regular que apresentam níveis insatisfatórios de alfabetização; alunos da Educação de Jovens e Adultos; jovens e adultos sem matrícula no ensino formal; alunos das modalidades especializadas de educação.

A Política Nacional de Alfabetização buscará promover um aprimoramento na formação dos professores da Educação Infantil e dos professores do Ensino Fundamental, nos currículos de formação inicial e continuada, com fundamento nas evidências científicas mais recentes das ciências cognitivas.