Questão 1848552

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1848552

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2019 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Em relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
As taxas de coleta de lixo podem ter por base de cálculo o valor do metro quadrado do imóvel.
Alternativa B:
O valor das taxas devem guardar uma equivalência razoável com o custo que o Estado teve para fiscalizar ou prestar o serviço.
Alternativa C:
As taxas de polícia para investigação de crimes são devidas por serem serviços específicos e divisíveis.
Alternativa D:
O valor arrecadado pelas contribuições de iluminação pública podem ser utilizados para reformar os muros de uma escola.
Alternativa E:
As taxas ambientais podem ter por base de cálculo o valor do produto florestal.