Questão 18482

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 18482

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competências Recursais do STF, Recursos de Fundamentação Livre

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Pará

João, após regular processo judicial, foi condenado pela prática de crime político pelo órgão constitucional que tem competência originária para conhecer da ação. Irresignado com a sua condenação, decidiu interpor recurso de fundamentação livre a ser julgado pelo tribunal competente. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a condenação de João resultou de decisão proferida

Alternativa A:
por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado por Tribunal Regional Federal.
Alternativa B:
por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
por Juiz Federal, sendo que o recurso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa D:
pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que o recurso será julgado pelo próprio Tribunal.
Alternativa E:
pelo Superior Tribunal de Justiça, sendo que o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

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