Questão
ID 18481Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Perda da Nacionalidade
Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Concurso Nacional Unificado
Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para exercer seus direitos políticos, requereu a naturalização, passando a ter duas nacionalidades, a originária, no caso, brasileira, e a derivada, do país onde exerce suas atividades.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a aquisição de outra nacionalidade acarreta a