Questão 1848077

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1848077

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A rigidez constitucional decorre da supremacia material e formal das normas constitucionais.
Alternativa B:
Constituições flexíveis existem apenas em países com alta instabilidade política e jurídica.
Alternativa C:
São equivalentes os conceitos de constituição escrita e de constituição rígida.
Alternativa D:
É possível haver constituições que sejam imutáveis apenas por determinado prazo.
Alternativa E:
A rigidez ou a flexibilidade de uma constituição é característica que atinge necessariamente a integralidade de seu texto normativo.