Questão
ID 1847964Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Para responder às questões 28 e 29, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em relação ao ECA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, elevados níveis de repetência e reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: