Questão
ID 1847651Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é responsável por executar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos sujeitos ao Licenciamento Ambiental Federal (LAF). De forma a promover a modernização do LAF, o IBAMA instituiu o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF), que tem como seus objetivos:
I. Orientar a elaboração dos estudos ambientais.
II. Ampliar a transparência das informações.
III. Disponibilizar indicadores de resultados.
IV. Qualificar a elaboração dos Termos de Referência.
Quais estão corretos?