Questão 1847622

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1847622

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

“Morreu em maio de 2020, aos 73 anos, o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc, por complicações causadas pela covid-19, depois de ficar mais de duas semanas na UTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto”. O nome do artista foi batizado à Lei que prevê:

Alternativa A:
A prioridade em testes, vacinas e equipamentos de segurança para profissionais do setor cultural em caso de epidemia ou pandemia.
Alternativa B:
A reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência.
Alternativa C:
Auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do corona vírus.
Alternativa D:
Isenção de impostos e taxas federais, que incidem sobre o teatro.
Alternativa E:
O benefício do pagamento de Meia-Entrada para estudantes, pessoas com deficiência e jovens, de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, também conhecida como Lei da Meia-Entrada.

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