Questão
ID 1846668Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura Municipal de Pompeia
Em relação ao Art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa INCORRETA: