Questão
ID 1846255Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
A Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96) aponta em seu artigo 24 que: “A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns”: