Questão 1845924

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, organizada da seguinte forma: creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino de jovens e adultos e educação profissional.

Ensino fundamental com vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Educação básica facultativa, gratuita ou não, dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Oferta de educação escolar profissional para jovens e adultos, com acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.