Questão 1845587

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1845587

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Legislação da Anvisa

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista

Sobre a fiscalização de serviços de embelezamento pela Vigilância Sanitária, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O formol não pode ser utilizado como alisante capilar, sendo que adicionar formol a esses produtos é infração sanitária (adulteração ou falsificação) e crime hediondo.
Alternativa B:
Não é necessário que os cosméticos usados nos serviços de embelezamento de pequeno porte tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Alternativa C:
É competência da Vigilância Sanitária regulamentar a realização de cursos na área de embelezamento.
Alternativa D:
Existe legislação específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta as boas práticas e as vestimentas dos profissionais que trabalham com serviços de embelezamento.
Alternativa E:
É da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regular procedimentos estéticos de embelezamento.