Questão 1845521

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1845521

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Legislação da Anvisa

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista

Sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Na avaliação e gerenciamento do risco são considerados a toxicidade das substâncias e suas concentrações no produto, mas nunca a finalidade de uso dos produtos.
Alternativa B:
A notificação e o registro dos produtos saneantes são efetuados levando-se em conta a avaliação e o gerenciamento do risco, finalidade, categoria e devem atender regulamentos específicos.
Alternativa C:
Os produtos de venda livre podem ser comercializados em embalagens de, no máximo, 15 litros ou quilogramas.
Alternativa D:
Qualquer empresa pode fabricar, produzir ou importar produtos saneantes, bem como notificar ou registrar os produtos.
Alternativa E:
Os produtos saneantes são classificados como de risco 2 quando não apresentem características de corrosividade e atividade antimicrobiana.