Questão
ID 1845476Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
Ao tratar do dever do Estado com educação escolar pública, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) descreve algumas garantias que vão nortear a sua efetivação. Uma dessas garantias é a de: