Questão
ID 1845469Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, a pessoa: