Questão 1845361 de Direito Constitucional - AMAUC 2022

Questão

ID 1845361

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista

O Art. 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como sendo os bens "de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira". A Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio, a saber: o registro, o inventário e o tombamento, o processo de tombamento é realizado através da inscrição nos chamados "Livros de Tombo".

A respeito dos livros de tombo e a política de tombamento, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
No Brasil existem três livros de tombo, são eles: o Livro do Tombo das Belas Artes, o Livro do Tombo Histórico e o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Alternativa B:
No Brasil, só é possível fazer o chamado "tombamento provisório".
Alternativa C:
No Brasil, os Livros de Tombo também incluem o Patrimônio Histórico e Artístico português.
Alternativa D:
A política de tombamento no Brasil é empreendida essencialmente pela iniciativa privada.
Alternativa E:
No Brasil existem quatro livros de tombo, são eles: o Livro do Tombo das Belas Artes, o Livro do Tombo Histórico, o Livro do Tombo das Artes Aplicadas e o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Estatísticas Cadernos

Questão 1845361

Continue estudando na plataforma