Questão
ID 184489Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2025 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Icapuí
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) introduziu princípios para orientar a educação básica em todo o País. Assinale a afirmação CORRETA sobre a LDB.