Questão 1844790

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1844790

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2022 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Laguna

Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: capitação ponderada, pagamento por desempenho, e incentivo para ações estratégicas.
Alternativa B:
O critério de vulnerabilidade socioeconômica contempla pessoas cadastradas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Alternativa C:
Para fins de repasse do incentivo financeiro será considerada a população cadastrada na equipe de Saúde da Família-eSF e na equipe de Atenção Primária-eAP até o limite de cadastro por município ou Distrito Federal.
Alternativa D:
O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada nunca deverá considerar a população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF).
Alternativa E:
O Programa Previne Brasil estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.