Questão 1844788

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1844788

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Laguna

Sobre as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa C:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa D:
A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social não é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa E:
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.