Questão
ID 1844618Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Legislativo Nº 186/2008 - Aprova o Texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seu Protocolo Facultativo, Assinados em Nova Iorque, em 30 de Março de 2007
Ano: 2021 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Laguna
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, teve como propósito promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente. No que diz respeito sobre a aprendizagem do sujeito surdo é correto afirmar que o dever dos Estados Partes é: