Questão
ID 1843959Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco
De acordo com as previsões da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, as escolas, enquanto estabelecimentos de ensino, são responsáveis por