Questão 1843396

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1843396

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Caldas Brandão

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Alternativa A:
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa B:
O amparo às crianças e adolescentes carentes.
Alternativa C:
A promoção da integração ao mercado de trabalho.
Alternativa D:
A garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Alternativa E:
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

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