Questão 1843383

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1843383

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Caldas Brandão


De acordo com o art. 5º, IV, da Constituição Federal de 1988 “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. O pluralismo de religiões no país o torna um Estado:

Alternativas da questão 1843383
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