Questão
ID 1843383Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Caldas Brandão
De acordo com o art. 5º, IV, da Constituição Federal de 1988 “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. O pluralismo de religiões no país o torna um Estado: