Questão
ID 1843317Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde
Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Caldas Brandão
Os direitos sexuais e reprodutivos no Sistema Único de Saúde (SUS) têm como princípios centrais:
I - Decidir livremente e com responsabilidade sobre a própria vida sexual e reprodutiva.
II - Ter acesso à informação.
III - Ter acesso aos meios para o exercício dos direitos sexuais, livre de discriminação, coerção ou violência.